quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Convite a evento de Direito me faz relembrar meu Belém

De: Instituto Sílvio Meira <contato@institutosilviomeira.net.br>
Data: 20 de agosto de 2013 09:46
Assunto: I Congresso Luso-Brasileiro - O Direito e a Sociedade - dia 13 de setembro no Hangar
Para: franafer.1940@gmail.com

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I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO - O DIREITO E A SOCIEDADE

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

40 HORAS/AULA

 
08:30h – Credenciamento dos congressistas
09:00h – Composição da mesa diretora com os membros do ISM.
 

PRESIDENTES

 
Exmº Sr. André Augusto Malcher Meira (Belém)
Exmº Sr. Eduardo Vera-Cruz Pinto (Lisboa)
Exmº Sra. Maria Vital da Rocha (Ceará)
 

CONSELHO CIENTÍFICO NO PARÁ

 
Exmº Sr. Aluisio Augusto Martins Meira
Exmº Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Exmº Sr. Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho
Exmº Sr. Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato
Exmº Sr. Zeno Augusto de Bastos Veloso
Exmº Sr. Antônio José de Mattos Neto
 

09:30h – MESA DE INSTALAÇÃO DO CONGRESSO – Presidente: Dr. André Malcher Meira

Conferência inaugural, proferida pelo Professor Doutor EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, Mestre e Doutor em Direito, Diretor da Faculdade de Direito e Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa. TEMA: “A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO EM ROMA”.
 

MESA 2 – Presidente: Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Debatedores: Dr. Clóvis Malcher Filho e André Malcher Meira. 

10:00h - Conferência do jurista ZENO VELOSO, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras. Tema: “O NOVOCÔNJUGE NO NOVO CÓDIGO CIVIL”.
 
10:30h - Conferência do jurista LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Tema: “DIREITOS HUMANOS, DIMENSÃO JURÍDICA NO CONTEXTO POLÍTICO INTERNACIONAL”.
 
11:00h - Conferência da jurista DULCILENE MAPELLI RODRIGUES, Mestre em Direito pela UNISINOS, Professora do Centro Universitário Módulo-Universidade Cruzeiro do Sul , Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPQ. Advogada. Tema: “SEGREGAÇÃO URBANA E GENTRIFICAÇÃO EM SEU PANORAMA SOCIAL-URBANO DO BRASIL, VICISSITUDES A PARTIR DO (INEFETIVO) DIREITO SOCIAL À MORADIA”.
PERGUNTAS E DEBATES
 

MESA 3 – Presidente: Clóvis Malcher Filho. Debatedores: Zeno Veloso e Ernane Malato

14:00h -Conferência do jurista FRANCISCO AMARAL, Doutor em Direito pela UFRJ, Doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Tema: “O DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. MUDANÇA DE PARADIGMA”.
 
14:30h –Conferência do jurista ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras. Doutor em Direito pela USP. Advogado e Professor da UFPA. Tema: “POSSE E PROPRIEDADE: PONTOS EM COMUM ENTRE O DIREITO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE”.
 
15:00h –Conferência da jurista ANA PAULA ARAÚJO HOLANDA, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFCE – Universidade Federal do Ceará e Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Tema: “AS ESCOLAS JURÍDICAS E O DIREITO ROMANO EM FACE A CONTEMPORANEIDADE.”
 

MESA 4 –Presidente: Maria Vital da Rocha. Debatedores: Eduardo Vera-Cruz Pinto e André Malcher Meira

15:30h - Conferência da jurista Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO GOMES, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Ex-Vice-Presidente e Ex-Corregedora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP). Tema: “A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO”.
 
16:00H - Conferência do jurista RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO, Doutor em Direito pela USP e Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Coordenador Geral de Cursos do Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo. Tema: “SILVIO MEIRA E O DIREITO MARÍTIMO: DE ROMA À ATUALIDADE”.
 
16:30h - Conferência da jurista AUSTRÉIA MAGALHÃES CÂNDIDO, Doutoranda em Direito pela USP, pesquisadora convidada do Leopold-Wenger Institut für Rechtsgeschichte (LMU - Ludwig Maximilians Universität München) e Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Tema: “DO PAPEL DO IURISCONSULTUS NO DESENVOLVIMENTO DA IURISPRUDENTIA: CONTEMPLAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, CRIAÇÃO”.
 

MESA 5 –Presidente: Aluisio Meira. Debatedores: Antonio José de Mattos Neto e Ernane Malato

17:00h – Conferência do jurista ADHERBAL MEIRA MATTOS, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Professor Titular da UFPA. Tema: “O DIREITO INTERNACIONAL E A SOCIEDADE CIVIL”.
 
17:30h - Conferência da jurista ALESSANDRA MONTEIRO MACHADO, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Presidente do NELB - Universidade de Lisboa. Tema: “TENDENCIAS E PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO”.
 
18:00h - Conferência do jurista CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Membro da Academia Paraense de Letras. Membro da Comissão do Novo Código Comercial - Senado Federal. Advogado e professor da UFPA. Tema: “A EMPRESA E A SOCIEDADE: FUNÇÃO SOCIAL”.
 

MESA 6 – Presidente: Eduardo Vera-Cruz Pinto. Debatedores: Clóvis Malcher Filho e Zeno Veloso.

18:30h -Conferência de encerramento, proferida pelo Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Professor Emérito da UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA e Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Tema: “REFLEXO SOBRE A PRÁTICA DO DIREITO E OS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS”.
 

ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS

LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS DE DIREITO COMERCIAL CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A CLÓVIS MALCHER, de autoria do professor André Meira, com prefácio de Zeno Veloso.



Puxa vida, eu sou paraense, há tanto tempo longe da terra, agora tenho esta honra de receber este convite, se bem que não sou da área juridica, contudo tendo sempre em mente, desde quando passei a ver e sentir a vida, me prender aos principios legais, coisa que aprendi com minha humilde mãe, uma lavadeira de roupas, que me ensinou o Bê A Bá, a tabuada, mesclados com ensinamentos de como se levar a vida de forma a entrar e sair de cabeça erguida, o que sempre procurei fazer em toda a minha vida.
A saudade de Belém foi atiçada vendo nomes que já eram evidencias no meu tempo de rapaz, nome de muitos que estudaram no Colégio Paes de Carvalho, quase que em maioria daqueles que foram e são expoentes no solo paraense.
Área juridica, trás na lembrança a nossa CEJUP que eu sempre recebi algumas matérias, incluindo não só juridico, mais historia, lendas, contos, romances, já que nosso CEJUP era e creio ainda o ser a maior impressora do norte/nordeste.
Luso Brasileiro, pronto, lá se vem as lembranças de nossos patricios portugueses, dos quais muitos vi, chegaram moços, com aquele sotaque forte, mas que com o tempo havia uma aglutinação dos sotaques e assim a gente passava a ser entender, ser amigo de verdade por toda vida, como os de perto de minha humilde casa na Doca esquina com Boaventura, tendo nas adjacencias  os seu EMIDIO, seu ANTONIO da casa do MINHO, a casa CRUZMATINA do seu ALFREDO, casa Paisandu do pais dos COUCEIRO, Casa Pinheiro do lado de casa, primeiramente do seu Américo, depois do meu saudoso amigo ADRIANO RESENDE, que me ajudou muito, deu trabalho, boas lembranças deste velhos amigos portugueses, fora aqueles que logo que chegavam,  tal qual os judeus, sirios, turcos, libaneses, italianos trabalhavam vendendo de porta em porta até se estabelerem num ponto.
Outro fato, é o HANGAR; hangar me traz na lembrança meu tempo de soldado, quando entrei na FAB dia 2 de fevereiro de 1959, que depois de pronto, fui servir no meu saudoso PARQUE DE AERONAUTICA DE BELÉM, onde a gente lutava na manutenção dos CATALINAS, que junto com os C47, DOUGLAS, foram peças imprescindiveis para o desbravamento, integração e desenvolvimento de toda AMAZONIA  
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Véio Chico, honraria mais que merecida, pra quem ajudou a desbravar essa Mata maravilhosa! Saudades do "Pata Choca", da "Tartaruga Voadora" e do velho C-47 (aquele que voava até com uma asa só) no qual, só numa viagem do Rio a Belém ou Manaus, cê completava tuas horas de vôo todas... (Por isso que a maioria dos tripulantes daquela belezura de AVIão é desprovido de "região glútea" - no popular, "bunda", - por ficarem horas a fio sentados em viagens intermináveis, mas que hoje deixam saudades, mormente pelas belas paisagens dos vôos pelo litoral brasileiro, de norte a sul...) Se você puder comparecer, vá, pois será interessante ver como estão as coisas hoje em dia! Boa viagem! 
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Eu nem sei quem me indicou, porém sempre recebo convites da área do Direito, Maçonaria, Igrejas, OUTRAS., mas infelizmente creio que até o dia da minha morte estarei no batente da PROTEÇÃO AO VÔO,não que eu seja insubstituível, todavia primeiramente é a falta de gente que faz os velhas guardas da FAB, alguns civis aposentados, outros oriundos da INFRAERO,  especialmente de PROTEÇÃO AO VÔO, terem que cobrir os furos na área, ainda que permaneçamos com lacunas, deficiências de pessoal que até impedem a abertura de estações.
Estação rádio AFIS
Aerodrome Flight Informations Service
Serviço de informações aeronáuticas,
Aeronautical Informations Service
Meteorologia, etc...

Olha, lá veio você querer matar o véio, falando de meu, nosso PATA CHOCA, C47 o jeep voador, já que foram tantos e tantos serões no meu, nosso saudoso, primeiramente NPARAER BE, depois PAMABE, ora quartel general da PM do meu, nosso Estado do Pará; foram serões e serões, depois de um árduo dia, labutando com aquele calor belenense = diz-se de pessoa nativa de Belém, capital do estado brasileiro do Pará: não era belemense que no tempo que estudei referia-se aos nascidos em Belém lá em Portugal,  nem era belemita referindo-se aos nascidos em Belém da Judéia, onde Jesus nasceu, que um nosso jogador se confundiu, estando em minha cidade, falando que estava feliz por se encontrar na terra que JESUS nascera, pois bem, então depois do jantar, ainda se entrava pela noite a dentro até as 0000hs do outro dia, vezes estendia pela madrugada, com as famosas equipes "bacural" que se desdobravam em todo tipo de manutenção no aguerrido avião CATALINA.
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Agora, como brincalhão que sou, ou que somos, vou levar o caso da BUNDA MURCHA para o lado cõmico, num fato que aconteceu quando eu trabalhei na INFRAERO no aeroporto de Guarulhos, na sede do sindicato, brincando com o presidente FRANCISCO LEMOS, que eu chegava, na brincadeira meperfilava, quando falei da atitude, gesto e duração deste ato, com a cabeça erguida,peito tufado, barriga encolhida, mãos coladas na coxa, dedos unidos, calcanhares unidos e no fim, brincando, falei que naquele gesto se ficava até com a BUNDA MURCHA, aí o sacana, gargalhou e disse que porisso que diziam que militar é BUNDA MURCHA...
Eu estava digitando, quando sem querer, toquei e o email seguiu sem estar completo, na hora esqueci o termo usado para aqueles que vendiam de porta em porta, à prestação, para se pagar no final da semana ou do mes, que era o MASCATE= Indivíduo que percorre as ruas vendendo tecidos, jóias, quinquilharias etc.mas foi até bom, senão iria virar um email ITUANO
Abraços de frente, viu; e como um ex-cabo da FAB do meu tempo, um velha guarda, locutor e apresentador na PRC-5 Rádio Clube do Pará, a voz que fala e canta para a planicie, JACY DUARTE, o qual nos seus programas, tal qual "O REGATÃO VEM AÍ", que tinha um gato chamadoXAMÊGO, que não podia ver moça das pernas grossas que ia logo se roçar nelas, de vez em quando  ele sempre dizia:

- PRÁ FRENTE, QUE ATRÁS VEM GENTE.

Fuiiiiiiiiii 

XICO, o bunda murcha, se apresenta, rsrsrsrsrs
soldados